4 direitos trabalhistas que todo profissional deve conhecer

Quatro direitos trabalhistas que todo profissional deve conhecer

Todos os trabalhadores têm uma série de direitos trabalhistas que os protegem contra possíveis ilegalidades no mercado de trabalho. Portanto, conhecê-los passa a ser um exercício obrigatório tanto para quem tem emprego como para quem não tem. Assim é possível ampliar o conhecimento por meios do que diz a lei e o mais importante: como […]

Tire as dúvidas mais comuns sobre a Carteira de Trabalho Digital

Tire as dúvidas mais comuns sobre a Carteira de Trabalho Digital

A Carteira de Trabalho Digital é uma forma moderna de acesso às informações da vida laboral do trabalhador. A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento que registra a vida profissional do trabalhador e garante o acesso aos direitos trabalhistas previstos em lei. O aplicativo da CTPS existe desde 2017, porém ele […]

Trabalhadores não têm direito à reaposentação

Aposentados que voltaram a trabalhar não podem pedir novo cálculo da aposentadoria com base no atual salário recebido. A decisão é do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 6 de fevereiro. Para André Luiz Moro Bittencourt, vice-presidente executivo da Sociedade Brasileira de Previdência Social, na prática a decisão é muito prejudicial ao trabalhador. […]

A carteira digital e as obrigações trabalhistas

 A Carteira de Trabalho digital entrou em vigor há pouco tempo e já está repercutindo dentro das empresas brasileiras. Muitos trabalhadores estão com dúvidas em relação à nova tecnologia. A principal delas é se todas as obrigações trabalhistas serão respeitadas.   Assim, para evitar qualquer ruído, a equipe de Recursos Humanos das companhias deve realizar ações […]

MP da Liberdade Econômica é aprovada e muda pontos da legislação trabalhista

Entre as mudanças, qualquer negócio poderá funcionar aos finais de semana e empregador não precisará mais pagar 100% de hora extra aos domingos e feriados.   Aprovada pelo Congresso Nacional na quarta-feira, 14 de agosto, a Medida Provisória 881, conhecida como a MP da Liberdade Econômica e editada pelo presidente Jair Bolsonaro em 30 de […]

Começou o pagamento de abono salarial referente ao ano-base de 2018

Começou na sexta-feira, dia 25, o pagamento do abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano de 2018, para os trabalhadores nascidos em julho.  Têm direito ao abono salarial trabalhadores que exerceram atividade com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2018, recebendo, em média, até dois salários mínimos. É necessário estar inscrito no PIS/Pasep e […]

A reforma da Previdência vai prejudicar os pobres

Para a especialista em Direito Previdenciário, Dirce Namie Kosugi, a proposta do governo penaliza os mais necessitados e vai retirar os direitos assegurados na Constituição Federal. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe defendem que o sistema de capitalização seja a primeira opção para os jovens que entrarem no mercado de trabalho após […]

Quando a Justiça é gratuita ao trabalhador

Rogério Mazza é advogado trabalhista, formado e especializado pela Fundação Getúlio Vargas e PUC-SP. Antes da entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei n.º 13.467/2017), o trabalhador só precisava assinar uma simples declaração de pobreza no processo para receber o benefício da justiça gratuita. Agora, ele está destinado para quem recebe um salário de até […]

Mais de dois milhões ainda não sacaram o PIS/PASEP

Faltando menos de dois meses para o final do prazo, que é 28 de junho, mais de dois milhões de trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.996,00) ainda não fizeram o saque do abono salarial do PIS/Pasep. Tem direito ao benefício quem trabalhou com carteira assinada pelo menos 30 dias em 2017, ganhou […]

Clemente Ganz Lúcio durante apresentação do novo indicador.

Clemente Ganz Lúcio durante apresentação do novo indicador. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançou o Índice da Condição do Trabalho (ICT-Dieese), um indicador para medir a situação do trabalho no País. Ele usa a base de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro […]