O contrato de trabalho pode ser o seu melhor amigo no mercado de trabalho. É por meio dele que terá seus direitos garantidos. Caso tenha problemas ou dificuldades, com ele você poderá também se proteger de abusos. Além disso, o documento, geralmente, define o ponto limite da sua contribuição no dia a dia de trabalho. Ou seja, é muito importante estar ciente de tudo que contém nele, já que é o principal vínculo entre os trabalhadores e os patrões.
Características do contrato de trabalho
Tipo de contrato de trabalho
Primeiro, é preciso identificar que tipo de contrato trabalhista você se encaixa. São eles: por tempo determinado, indeterminado, temporário, eventual, de jovem aprendiz ou de estágio. Cada um deles se aplica a um determinado tipo de trabalho e possui algumas variações quanto ao tempo de validade, garantias, direitos e deveres.
Tempo da jornada de trabalho
Um dos pontos para ficar atento nos contratos trabalhistas está relacionado à duração da jornada de trabalho. Dessa maneira, será possível estabelecer quantas horas semanais irá exercer a função para a qual foi designado e identificar se elas condizem com aquilo que foi acordado anteriormente.
Leis trabalhistas
A Carteira de Trabalho funciona como um registro para o contrato trabalhista firmado. Nesse sentido, ela tem a função de comprovar e garantir o seu direito às leis trabalhistas em vigor desde a década de 1940. Desse modo, é possível exigir o 13º salário, salário mínimo, direito às férias, entre outros, disponibilizados ao trabalhador brasileiro.
A principal característica dos contratos de trabalho é a relação de confiança entre ambas as partes. Seu principal objetivo é estabelecer um acordo em que todos os envolvidos cumpram com as suas obrigações. Dessa maneira, abre-se a possibilidade para uma experiência proveitosa para todos. Portanto, desde que haja o cumprimento dos itens acordados, o contrato é uma ferramenta muito importante para garantia dos vínculos preestabelecidos.
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