Conheça as vantagens do emprego formal
Conhecer mais sobre como funcionam o emprego formal e as questões trabalhistas pode ser muito útil para aqueles que desejam entrar no mercado de trabalho. Por meio dele é que você estará protegido pela legislação, terá direito a alguns benefícios, além da garantia de uma estabilidade muito maior do que em outras modalidades de trabalho. […]
Entenda tudo sobre o 13º salário
O fim de ano está chegando e junto dele uma das maiores alegrias do trabalhador brasileiro. Podemos dizer que o 13º salário é tão aguardado quanto as comemorações de final de ano. No entanto, você sabe como funciona esse benefício tão querido pelos trabalhadores? Fique tranquilo, vamos esclarecer tudo sobre esse momento de alegria para […]
Pontos importantes do contrato de trabalho
O contrato de trabalho pode ser o seu melhor amigo no mercado de trabalho. É por meio dele que terá seus direitos garantidos. Caso tenha problemas ou dificuldades, com ele você poderá também se proteger de abusos. Além disso, o documento, geralmente, define o ponto limite da sua contribuição no dia a dia de trabalho. […]
Microempreendedor individual: como funciona?
Você já encontrou uma vaga em que a contratação era por meio de Pessoa Jurídica? Nesses sentido, você precisará virar um Microempreendedor individual, o famoso MEI. Mas calma, não se desespere. Isso é completamente normal e você ainda será funcionário da empresa que está te contratando. Assim como já explicamos qual a diferença entre CLT […]
MP 1046/21 não é votada pelo Congresso
A MP 1046/21, que flexibiliza as leis trabalhistas, deixou de valer a partir de outubro de 2021. A principio criada com objetivo de amenizar os impactos da pandemia no mercado de trabalho e ajudar na retomada econômica do país. Mas a Medida Provisória não foi votada pelo Congresso e perdeu sua validade. A data […]
Governo tira Covid-19 de lista de doenças ocupacionais
O governo desistiu de incluir a Covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. Em 1º de setembro, o Ministério da Saúde divulgou a portaria 2.309, com atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Nela, a Covid-19 constava no rol de doenças ocupacionais. Entretanto, menos de 24 horas após ser publicada no Diário […]
Contrato Verde e Amarelo mexe ainda mais com as leis trabalhistas
Relatoria do Congresso aprovou, com pequenas modificações, a medida provisória que cria o contrato, que vai agora para análise final da Câmara e Senado. Com algumas alterações, a comissão mista do Congresso aprovou, em 17 de março, a Medida Provisória (MP) 905/2019, que cria o Contrato Verde e Amarelo, proposto inicialmente pelo presidente Jair […]
Novo decreto deve gerar mais vagas de trabalho temporário neste final de ano
Para a Associação Brasileira do Trabalho Temporário, regulamentação traz segurança para empresários que querem contratar pela modalidade e confirma direitos do trabalhador. Assinado no dia 14 de outubro, o decreto 10.060/2019, que regulamenta a lei de trabalho temporário, vigente desde 1974, deve gerar mais vagas formais de trabalho, segundo a Associação Brasileira do Trabalho […]
Senado dá aval para uma nova previdência
Poucas mudanças foram apresentadas em relação à proposta aprovada pela Câmara. A principal delas mantém as regras atuais de pagamento do abono salarial para quem ganha até dois salários mínimos. Trabalhadores, preparem-se! Mais uma etapa que vai resultar em mudanças drásticas na aposentadoria foi concluída na terça-feira, dia 1 de outubro, quando, por 56 votos […]
Uma nova reforma trabalhista já preocupa especialistas
Criação do Grupo de Altos Estudos do Trabalho, pelo governo federal, pode mexer novamente em direitos dos trabalhadores. Criado pelo governo federal, por meio da Portaria 1001/2019, em 4 de setembro, o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) acendeu um sinal de alerta em sindicalistas e especialistas da área. Há um temor de […]
