Concursos federais podem ter novas regras
No final de março, decreto do presidente Jair Bolsonaro alterou as regras para o lançamento de novos editais e, na semana passada, o ministro da Economia Paulo Guedes disse que pretende suspender os concursos federais para os próximos anos. A fala de Guedes e as mudanças governamentais causam dúvidas e confusões em quem pretende fazer […]
Trabalho insalubre não é para gestantes
Para a advogada Cintia Lima, o Supremo corrigiu uma norma inconstitucional da reforma trabalhista. Por 10 votos a um, no dia 29 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Ela questionava a norma da reforma trabalhista que admitia que gestantes […]
A reforma da Previdência vai prejudicar os pobres
Para a especialista em Direito Previdenciário, Dirce Namie Kosugi, a proposta do governo penaliza os mais necessitados e vai retirar os direitos assegurados na Constituição Federal. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe defendem que o sistema de capitalização seja a primeira opção para os jovens que entrarem no mercado de trabalho após […]
Quando a Justiça é gratuita ao trabalhador
Rogério Mazza é advogado trabalhista, formado e especializado pela Fundação Getúlio Vargas e PUC-SP. Antes da entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei n.º 13.467/2017), o trabalhador só precisava assinar uma simples declaração de pobreza no processo para receber o benefício da justiça gratuita. Agora, ele está destinado para quem recebe um salário de até […]
Clemente Ganz Lúcio durante apresentação do novo indicador.
Clemente Ganz Lúcio durante apresentação do novo indicador. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançou o Índice da Condição do Trabalho (ICT-Dieese), um indicador para medir a situação do trabalho no País. Ele usa a base de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro […]
Liminar proíbe gestantes em locais insalubres
Ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar favorável às gestantes. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liminar para suspender norma da reforma trabalhista que permitia o trabalho de lactantes e grávidas em locais insalubres em algumas situações. A sentença em caráter provisório foi proferida no dia 30 de abril, quando julgou […]
Sem motivos para comemorar o Dia do Trabalho
Com uma população de 65,7 milhões fora da força de trabalho e mais de 13 milhões de desempregados, os brasileiros têm pouco a comemorar no dia 1º de Maio. Mais de 13 milhões de desocupados, quase cinco milhões de pessoas desalentadas que desistiram de procurar uma vaga, 11 milhões de empregados sem carteira assinada, 24 […]
Central sindical lança site contra a reforma
A CSP – Conlutas lançou um site especial para denunciar o que considera ataques ao trabalhador contidos na reforma da Previdência. O endereço apresenta textos, vídeos e materiais para contrapor o discurso do governo e dos defensores da reforma. Traz, ainda, uma calculadora elaborada pelo Dieese, para que os trabalhadores possam calcular sua aposentadoria pelas […]
A maioria é contra a reforma da Previdência
Pesquisa Datafolha mostra que quanto menor o salário maior é a rejeição à reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro. Levantamento feito pela Datafolha com 2.086 brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 2 e 3 de abril aponta que 51% rejeitam a reforma previdenciária proposta pela equipe do presidente Jair Bolsonaro. […]
Pensionistas serão punidos pela reforma da Previdência
Proposta da nova Previdência da equipe do presidente Jair Bolsonaro reduz o valor da pensão por morte, que poderá ser menor que o salário mínimo. A reforma da Previdência que está em tramitação na Câmara dos Deputados prevê mudanças duras na pensão por morte. Hoje, o benefício é de 100% dos segurados do INSS, respeitando […]
