Uma nova reforma trabalhista já preocupa especialistas
Criação do Grupo de Altos Estudos do Trabalho, pelo governo federal, pode mexer novamente em direitos dos trabalhadores. Criado pelo governo federal, por meio da Portaria 1001/2019, em 4 de setembro, o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) acendeu um sinal de alerta em sindicalistas e especialistas da área. Há um temor de […]
Lei poderia beneficiar um milhão de jovens
Se cumprida integralmente, a Lei da Aprendizagem poderia dar emprego a um milhão de jovens entre 14 e 24 anos. Programa regulamenta a inserção dessa mão de obra no mercado de trabalho. Mais de um milhão de jovens de 14 a 17 anos querem trabalhar, mas não conseguem e a taxa de desemprego nesse […]
Perigo à vista para os trabalhadores
Quando falamos em direitos dos trabalhadores sempre surgem dúvidas. Quem tem direito a que e como eles devem ser praticados são regras que estão estabelecidas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mas nem sempre são levadas a sério pelas empresas. Garantir benefícios básicos, como vale-alimentação, e o cumprimento da carga horária, por exemplo, já faz […]
Educadora indica o que fazer com o dinheiro do FGTS
Pagamento de dívidas com alta taxa de juros deve ser prioridade. Investir no Tesouro Direto também é uma boa opção Mais dinheiro à vista para trabalhadores que estavam com saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 31 de dezembro do ano passado. A Caixa Econômica Federal anunciou que seu […]
Começou o pagamento de abono salarial referente ao ano-base de 2018
Começou na sexta-feira, dia 25, o pagamento do abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano de 2018, para os trabalhadores nascidos em julho. Têm direito ao abono salarial trabalhadores que exerceram atividade com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2018, recebendo, em média, até dois salários mínimos. É necessário estar inscrito no PIS/Pasep e […]
Medida provisória sugere alteração em 36 artigos da CLT
Para Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, MP 881 é uma minirreforma trabalhista. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) criticou a comissão mista de deputados federais e senadores que aprovou parecer do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) sobre a Medida Provisória (MP) 881 da Liberdade Econômica. Sob a justificativa de exaltar o […]
Novas modalidades de liberação do FGTS
Neste ano, foi autorizado o saque imediato de até R$ 500,00 para contas ativas e inativas. A partir de 2020, estão liberadas retiradas pela modalidade Saque-aniversário. O governo assinou, na quarta-feira, 24 de julho, a Medida Provisória 889 que permite novas modalidades opcionais de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em dois […]
Reforma é aprovada pela Câmara Federal
Foram 379 votos favoráveis e 131 contrários à medida, que vai influenciar diretamente a vida de milhões de brasileiros. Reforma, por si só, não deve gerar novas vagas, segundo economista. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, dia 10, em primeiro turno, o texto-base da reforma da Previdência. Foram 379 votos favoráveis e 131 contrários. […]
Trabalho permanente em domingos e feriados
Portaria concede autorização para 78 setores da economia. Medida, entretanto, não deve gerar vagas, conforme alegação do secretário da Previdência e do Trabalho. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou no dia 18 de junho portaria que autoriza o trabalho permanente aos domingos e feriados para funcionários de 78 setores da economia, […]
As normas de segurança do trabalho salvam vidas
Foto: Para o advogado trabalhista Rogério Mazza, as normas garantem um ambiente de trabalho mais seguro. Desde a Revolução Industrial, por causa da implantação dos meios de produção de grande escala em locais inadequados para o trabalho e sem legislação trabalhista, o número de acidentes, mortes, mutilações e doenças disparou. Diante deste quadro, iniciou-se uma […]
