As novas regras da contribuição sindical
A especialista em Direito do Trabalho da Trevisoli Advogados Associados, Daniela Lopomo Beteto, explica o que mudou depois da reforma trabalhista. Assunto que desperta debates calorosos após a vigência da reforma trabalhista é a questão relativa à obrigatoriedade e abrangência das contribuições sindicais em geral, inclusive aquelas deliberadas e fixadas em assembleia geral dos trabalhadores, […]
O que pode caracterizar um vínculo trabalhista
Adelmo Nunes diz que o contrato de prestação de serviços não foi alterado na reforma trabalhista. As mudanças efetuadas pela reforma trabalhista continuam gerando dúvidas, como, por exemplo, se houve alguma flexibilização nas regras que permitem a uma pessoa jurídica (PJ) alegar vínculo empregatício. Este é um fator que pode estimular ou evitar processos trabalhistas, […]
Terceirização ainda cresce a passos lentos
Mesmo com a aprovação da contratação de profissionais para atividades-fim, modelo não decolou.
Mitos e verdades sobre a lei trabalhista
Há pouco mais de um ano, o governo brasileiro estabeleceu a reforma trabalhista. Essa nova lei atualizou mais de cem pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Ainda que já faça algum tempo, a população ainda tem dúvidas do que é verdade e do que não é, isso porque a discussão e decisão sobre o […]
Reforma trabalhista desequilibrou ainda mais a balança
A reforma trabalhista entrou em vigor há um ano e os desempregados não têm nada a comemorar. Além de não aumentar o número de vagas, a nova legislação diminuiu o salário médio dos trabalhadores, que ficaram ainda mais fragilizados, e trouxe apenas vantagens aos empregadores. A reforma trabalhista completa um ano neste dia 11 de […]
CLT: Quais benefícios trabalhistas são assegurados?
No Brasil, as relações contratuais entre o empregado e empregador são regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, conhecida popularmente por CLT. Embora todos os brasileiros dependem da CLT para ter seus direitos trabalhistas respeitados, muitos não sabem quais são os benefícios assegurados dentro das leis. Os benefícios da CLT são bem significativos tanto para […]
Abandono de emprego: tire suas dúvidas
O abandono de emprego é uma das faltas mais antigas dentro dos direitos trabalhistas, mas, ainda assim, o assunto gera muita dúvida na classe trabalhadora. Por mais que as pessoas entendam que abandono de emprego é em suma o ato de não comparecer mais ao trabalho, a classe trabalhadora ainda fica confusa quanto ao que […]
