Apesar das mudanças cada vez mais perceptíveis nas relações de trabalho, o Dia do trabalhador (veja o histórico da data no final desta matéria) é uma oportunidade para trazer uma rica discussão acerca dos direitos trabalhistas, não somente auxiliando empregados e empregadores a se atentarem aos direitos já adquiridos, mas promovendo ponderações sobre possíveis infrações, reinvindicações e propostas de melhoria. É isso o que pensa Rafael Lara Martins, sócio do Lara Martins Advogados e especialista em Direito do Trabalho, “Além, claro, de ser um ato de reconhecimento do esforço dos colaboradores e reflexão do papel deles na empresa”.
Neste ano, sindicatos levantaram algumas bandeiras em conjunto, como política de valorização do salário-mínimo, mais emprego e renda e fortalecimento das negociações coletivas. Para Martins, essa união é importante, uma vez que os sindicatos são essenciais à defesa dos direitos dos trabalhadores – apesar de ser urgente a necessidade de uma reforma sindical no país.
Novas modalidades de trabalho
Para o advogado, há de se pensar ainda nas mudanças que vêm ocorrendo nas relações de trabalho, aceleradas em razão da pandemia Covid-19, que trouxeram aos trabalhadores vantagens e desvantagens. Para ele, ao mesmo tempo em que se poupa tempo no trânsito e se ganha um maior período para permanecer em família, torna-se cada vez mais complexo controlar o período laboral, misturando-se vida pessoal e trabalho. “Modalidades, como home office e trabalho híbrido, não facilitam nem dificultam as lutas do trabalhador. Mas é importante destacar que elas vêm sendo regularizadas por leis recentes”, esclarece.
Para o especialista, pode-se aguardar novas adequações no campo dos direitos trabalhistas, como a possibilidade de formalização dos freelancers, bem como dos trabalhadores por aplicativo. “Espera-se, com isso, uma maior participação das representações sindicais nas negociações relacionadas a direitos e homologações de demissões de trabalhadores”, encerra.
Por que é celebrado o Dia do Trabalhador?
A comemoração do Dia do Trabalhador remete às manifestações ocorridas na cidade de Chicago, EUA, em 1º de maio de 1886, contra as condições de trabalho degradantes, haja vista que a jornada de trabalho era superior a 12 horas por dia, sem direito a dia de descanso, além de salários baixos e condições insalubres. Os protestos duraram alguns dias e, em 4 de maio, confronto entre trabalhadores e policiais levou à morte de muitas pessoas. No Brasil, o 1º de Maio foi decretado em 1924. Na mesma data, porém no ano de 1943, foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sancionada pelo presidente Getúlio Vargas.
