Dados do IBGE mostram que ainda existem aproximadamente 2,5 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalhando de maneira irregular no Brasil em setores como Agricultura, Comércio, Indústria, Construção Civil e mesmo em residências.
Para discutir este problema, instituições como o Ministério Público do Trabalho (MPT), OAB, Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil elaboraram, neste mês, uma nota conjunta, alertando para os riscos que envolvem o trabalho infantil.
Paralelamente, o MPT lançou a campanha “Toda Criança é Nossa Criança. Diga não ao Trabalho Infantil” (https://youtu.be/icS26HkLDjk), com o propósito de eliminar crenças antigas como “é melhor trabalhar do que roubar” ou “eu trabalhei quando criança e não foi ruim”.
Para o procurador do trabalho e vice-coordenador da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Infantil (Coordinfância), Ronaldo Lira, é fundamental que sejam realizadas ações de prevenção para conscientizar toda a sociedade de que o trabalho infantil impede uma infância saudável e o bom desenvolvimento educacional dessas crianças e adolescentes.
Ele também discorda que o trabalho infantil possa trazer autonomia e responsabilidade para os menores. “Isto é uma lenda. Esses valores devem vir dos pais e da escola. Essa justificativa não pode servir como apoio à exploração da mão de obra infantil”, diz.
Para o procurador, apesar de, muitas vezes, a força de trabalho infantil ajudar a complementar a renda familiar, em geral, ele é desenvolvido em ambientes pouco saudáveis, com trabalhadores expostos a riscos, o que só ajuda a reforçar o subemprego. Não dá para construir um país justo, se forem mantidas situações como esta”, afirma.
Aprendizagem
Mesmo admitindo que a erradicação está longe de ser alcançada, Lira acredita que o cenário atual é positivo, se comparado às décadas anteriores, quando o Brasil já teve o dobro de crianças e adolescentes explorados de maneira irregular. Ele cita caminhos que precisam ser trilhados para melhorar ainda mais a situação. Um deles passa por oferecer legalmente a oportunidade de aprendizagem a jovens a partir dos 14 anos. “Nesta modalidade, eles têm uma carga menor de trabalho, sem prejuízo à vida escolar. Mas começar a trabalhar, após a conclusão do ensino médio, seria o melhor dos mundos”, explica.
