Maioria das oportunidades contempla a Capital e Grande São Paulo. Bolsa é de R$ 750,00 por jornada de 20 horas semanais.
O Ministério Público está com inscrições abertas para 600 vagas de estágio disponíveis na área jurídica em todo o Estado de São Paulo.
Podem se candidatar estudantes de Direito a partir do terceiro semestre. Para tomar posse do cargo, entretanto, é preciso estar no mínimo cursando o quinto semestre, razão pela qual a nomeação poderá ocorrer durante todo o ano de 2020, para atender quem ainda não atingiu esse ciclo.
A prova será realizada em todas as cidades em que há disponibilidade de vagas e acontece no dia 3 de novembro, abordando as seguintes matérias: Língua Portuguesa; Princípios e Funções Constitucionais do Ministério Público; Parte Geral do Código Penal; Parte Geral do Código Civil; Teoria Geral do Processo; e Lei Orgânica Estadual do Ministério Público (Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993) – artigos 76 a 96.
Os aprovados receberão bolsa mensal de R$ 750,00, para exercer uma jornada de trabalho de 20 horas semanais. Neste período, eles terão uma série de atribuições para colocar o seu conhecimento teórico em prática, entre as quais acompanhar diligências de investigação e controlar a movimentação dos autos de processos administrativos ou judiciais.
PcDs e negros
O edital prevê que 10% das oportunidades sejam reservadas às pessoas com deficiência e outras 20% aos candidatos negros (neste último caso, a partir de uma autodeclaração a ser feita na inscrição para o processo seletivo. Ela deve ser realizada até o dia 27 de setembro no site da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (www.esmp.mpsp.mp.br), mediante pagamento de taxa no valor de R$ 80,00.
É também, no ato da inscrição, que o candidato deve indicar a localidade onde pretende atuar e as oportunidades estão distribuídas nas seguintes regionais: Araçatuba (18), Bauru (15), Campinas (48), Capital (237), Grande São Paulo (75), Franca (13), Piracicaba (18), Presidente Prudente (27), Ribeirão Preto (30), Santos (24), São José do Rio Preto (30), Sorocaba (24), Taubaté (30) e Vale do Ribeira (11).
