Muitos trabalhadores e empregadores têm dúvidas sobre as regras para o período do carnaval. Afinal, a data é feriado ou ponto facultativo? A resposta depende da legislação local e pode impactar diretamente a rotina profissional.
Feriado: obrigação legal
O feriado ocorre quando uma lei determina a suspensão das atividades em determinado dia. A legislação trabalhista estabelece que o trabalho em feriados só deve acontecer em casos específicos, como em setores essenciais. “O empregador que exigir trabalho no feriado deve conceder uma folga compensatória na mesma semana ou pagar a remuneração em dobro”, explica Aloísio Costa Junior, especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Ambiel Advogados.
Se o carnaval for feriado em um estado ou município, as regras seguem essa lógica. “Nos locais onde o carnaval é feriado, o empregado não pode ser convocado a trabalhar sem compensação. Caso isso ocorra, ele tem direito ao pagamento dobrado”, esclarece o advogado.
Ponto facultativo: decisão do empregador
O ponto facultativo não possui força de lei. Nesse caso, a empresa decide se libera ou não os funcionários. “O ponto facultativo é uma opção do empregador. Ele pode definir se haverá expediente. Entretanto, se liberar os trabalhadores, não pode descontar do salário”, destaca Costa Junior.
Em cidades onde o carnaval é ponto facultativo, as empresas podem manter as atividades normalmente. Caso optem pela liberação, há a possibilidade de elas negociarem a compensação das horas, seja por banco de horas ou acordo individual. “Se houver a necessidade de trabalho, o banco de horas pode ser uma solução para que o empregado compense posteriormente”, acrescenta o especialista.
Recrutadores avaliam impactos no mercado
O carnaval influencia o mercado de trabalho de diversas formas. Recrutadores avaliam que a paralisação afeta setores específicos, principalmente aqueles que dependem de atendimento ao público. Empresas que operam normalmente precisam de estratégias para garantir produtividade. Já os setores turísticos e de entretenimento aproveitam o período para intensificar atividades.
Além disso, recrutadores avaliam que o comportamento dos candidatos durante esse período pode influenciar oportunidades futuras. “A ausência injustificada pode levar a advertências ou até mesmo à demissão. O profissional precisa entender as regras e agir de forma responsável”, pontua Costa Junior.
Consequências da ausência sem justificativa
Se o carnaval não for feriado e a empresa exigir expediente, a falta pode gerar descontos salariais e advertências. “O trabalhador que faltar sem justificativa pode ser advertido e, em caso de reincidência, até suspenso. Em situações mais graves, pode haver demissão por justa causa”, alerta o advogado.
Recrutadores avaliam que profissionais organizados e atentos às normas trabalhistas se destacam no mercado. O carnaval pode ser um período de descanso, mas a conduta durante esses dias pode influenciar a trajetória profissional. Dessa forma, compreender as regras evita problemas e garante uma relação equilibrada entre empresa e empregado.
