A previsão é das instituições que atuam no programa Jovem Aprendiz se a proposta do Senai for aprovada.
Instituições que atuam com menores aprendizes estão de cabelos em pé. O motivo, segundo elas, é uma proposta do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional) que põe em risco o programa de aprendizagem. Atualmente, pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), os jovens aprendizes podem atuar em 1.616 funções, mas se a proposta for aceita pelo governo, cerca de 900 deixariam de entrar na cota, segundo as instituições.
O Senai, no entanto, nega que exista um projeto para diminuir o número de vagas, mas um estudo para aperfeiçoar a Lei da Aprendizagem. Ele explica que o diagnóstico apontou a necessidade de correção de inconsistências e inadequações existentes na CBO e sua revisão. É preciso, por exemplo, incluir na lista de ocupações atividades que surgem com as transformações provocadas pela quarta revolução industrial. Segundo a entidade, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), 64% dos aprendizes são contínuos e assistentes administrativos. Essas ocupações correspondem, porém, a apenas 5% da força de trabalho na indústria.
Para Marcelo Gallo, superintendente nacional de operações do CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, pelos cálculos apresentados no Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil de Minas Gerais, se a proposta for aceita pelo governo, haveria uma redução de 700 mil vagas das 1.100.000 oportunidades potenciais para aprendizes. “Se considerarmos os atuais 400 mil aprendizes, uma redução de aproximadamente 70% faria com que 280.000 jovens fossem demitidos ou que suas vagas não sejam repostas ao término do contrato”, diz.
Gallo lembra, porém, que uma mudança na legislação que regulamenta a aprendizagem afetaria todos os segmentos econômicos e não apenas a indústria. “O programa atende principalmente jovens de 14 a 24 anos da camada mais pobre dos brasileiros. Portanto, qualquer redução de vagas de aprendizagem atingirá mais fortemente esta população”.
Um exemplo é o jovem Augusto Damasceno (foto). Com 18 anos, ele se inscreveu para fazer o curso de Assistente Administrativo na Colmeia Instituição a Serviço da Juventude, mas nem começou. “Junto com a matrícula, me cadastrei para uma vaga de aprendiz e fui chamado antes do curso começar”, justifica. Depois de 11 meses entre trabalho e capacitação em uma multinacional do ramo de Engenharia e Projetos, Augusto não foi efetivado, mas um tempo depois foi contratado pela mesma empresa, onde atua na área de documentação. “Se não fosse pelo programa de aprendizagem, eu não teria esta chance de trabalhar em uma multinacional”, garante ele.
