A fim de auxiliar os setores mais afetados pela pandemia, o governador João Doria divulgou um plano de apoio econômico, fiscal e tarifário. As medidas são destinadas a bares, restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos, com prioridade para os que faturam até R$ 30 mil/mês. Assim, o pacote prevê novas linhas estaduais de crédito e suspensão de tarifas de abastecimento e retomada de incentivos fiscais sobre leite e carne.
A princípio, essa foi a forma encontrada para proteger o comércio não essencial em meio a novas restrições de mobilidade urbana e atividade econômica. Sendo assim, foi autorizada a liberação de mais R$ 100 milhões para os setores mais afetados em novas linhas de crédito do Desenvolve SP e do Banco do Povo.
Mais detalhes do plano de apoio econômico
Micro e pequenas empresas dos segmentos dos setores mais afetados terão uma linha especial de financiamento via Desenvolve SP no valor de R$ 50 milhões. O prazo de pagamento é de 60 meses, com 12 meses de carência e taxa de juros de 1% ao mês mais Selic. Além disso, não é preciso apresentar Certidão Negativa de Débitos.
Os benefícios serão oferecidos a partir do dia 31 de março no site do Desenvolve SP. Clientes com empréstimos antigos no Desenvolve SP também serão beneficiados com adiamento de até três meses para pagamento de prestações.
Os outros R$ 50 milhões serão oferecidos pelo Banco do Povo em microcrédito para capital de giro. O limite será de até R$ 10 mil, com taxa de juros de 0% a 0,35% ao mês, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 meses. Os empréstimos podem ser solicitados no site do Banco do Povo.
Tarifas de água e gás
O Governo do Estado também decidiu estender a suspensão de cortes nos serviços de saneamento e gás canalizado para clientes comerciais da Sabesp, Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora até o dia 30 de abril. Dessa forma, o benefício vale para estabelecimentos com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ por mês de gás.
Os clientes também não serão negativados por débitos registrados entre os dias 18 de fevereiro e 30 de abril. Os estabelecimentos negativados por débitos durante a pandemia podem repactuar acordos e renegociar débitos mediante correção monetária, sem multas e juros. O prazo para parcelamento será de 12 meses.
