Tempo médio para concessão de benefícios está em 135 dias, três vezes mais que o estabelecido por lei. Depois de muito tempo, governo federal assina medida provisória para resolver situação.
Desde dezembro do ano passado, Diógenes de Oliveira, 59 anos, aguarda uma posição para seu pedido de prorrogação de auxílio-doença no INSS, por conta de problemas no apêndice. No dia 4 de março, ele esteve em uma agência da Previdência Social e, mais uma vez, saiu desolado e sem resposta. Como resultado, ele não sabe o que é receber salário e nem seguro por parte do INSS há mais de dois meses. “Ainda bem que não preciso pagar aluguel e minha esposa vai se virando com o transporte escolar”, diz.
Oliveira é parte de um retrato tenebroso no Brasil. Hoje, são mais de 1,7 milhão de trabalhadores à espera de uma análise do INSS para concessão de benefícios. O tempo médio de resposta está em 135 dias, três vezes mais do que os 45 dias previstos em lei.
Explicações
Mas o que explica a geração dessa imensa fila virtual de trabalhadores aguardando uma solução para solicitações de aposentadoria por idade, tempo de contribuição, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outras situações?
Apesar do INSS alegar que houve melhoras no atendimento ao público, porém não acompanhado de investimento no processo de avaliação dos pedidos de benefícios, o buraco está bem mais embaixo. Para os usuários, é evidente que faltam profissionais para prestar o atendimento e isso é reflexo principalmente da Reforma da Previdência. Para se ter ideia, houve um aumento de 54% nos pedidos de aposentadoria entre junho e julho do ano passado, quando a reforma estava prestes a ser aprovada. E esta situação atinge também servidores públicos. Apenas nos primeiros seis meses de 2019, 20.652 aposentadorias haviam sido concedidas a eles, mais do que as 18.835 concessões em todo o ano de 2018.
O governo federal, por sua vez, demorou para entender este cenário e somente no último dia 2 de março assinou uma Medida Provisória (MP) com regras para a contratação temporária de servidores aposentados, sem a necessidade de concurso público, visando reduzir a fila de espera de concessão de benefícios. Os contratados receberão por produtividade ou com salário fixo, podendo, entretanto, receber somente até 30% do salário de um servidor com função semelhante, o que já é alvo de críticas.
A MP precisa ser aprovada pelo Congresso em até 60 dias. Enquanto isso, há muito sofrimento com os desmandos de um governo pouco atento aos interesses dos trabalhadores.
