A maioria é contra a reforma da Previdência

Kazuhiro Kurita

, Leis trabalhistas

Pesquisa Datafolha mostra que quanto menor o salário maior é a rejeição à reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro.

Levantamento feito pela Datafolha com 2.086 brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 2 e 3 de abril aponta que 51% rejeitam a reforma previdenciária proposta pela equipe do presidente Jair Bolsonaro. São favoráveis 41%, 7% não souberam opinar e 2% se mostraram indiferentes. Como o instituto optou por arredondar os resultados, a soma total chega a 101%.

Entre as mulheres, 56% são contrárias às mudanças e 34% são favoráveis. Na população masculina, esta tendência se inverte, com 48% apoiando e 45% rejeitando a reforma. Metade dos entrevistados que ganham mais de 10 salários mínimos aprovam a reforma da Previdência. Por outro lado, a maioria de quem ganha até cinco salários se posiciona contra.

A maior rejeição de todos os pontos da reforma é com relação à idade mínima de 62 anos para a mulher se aposentar, com 66%, enquanto 52% se dizem contrários à proposta de 65 anos como idade mínima para o homem começar a ter o benefício. O tempo de contribuição de 40 anos também é recusado por 60% dos entrevistados.

Para Gustavo Monteiro, do Núcleo de Produção de Informações (NPI) do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a população se coloca contra a reforma porque ela representa uma quebra das expectativas das pessoas com relação à sua aposentadoria. Além disso, as regras de transição são curtas e abrange uma minoria e a maioria dos trabalhadores não está contemplada.

Para Gustavo Monteiro, mais de dois milhões de famílias seriam afetadas com a alteração no BPC

Segundo ele, isso faz com que as pessoas se sintam inseguras e a sensação que elas têm é de que a situação vai piorar, com prejuízo financeiro. “Outra coisa é que a população vê que a proposta vai envolver principalmente os mais pobres, porque, por exemplo, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), a aposentadoria rural e o abono salarial atingem a população menos favorecida. A percepção das pessoas mais pobres é que a reforma é injusta, porque o governo diz que é preciso fazer um esforço para o País crescer. Só que todo ajuste está sendo feito nas costas dos trabalhadores. Os mais ricos não dependem de salário e da aposentadoria e nenhum sacrifício está sendo exigido desta parcela, inclusive do setor patronal”, explica.

Benefício de Prestação Continuada

Por este motivo, quando o governo lançou a nota informativa “Efeito das mudanças no BPC no bem-estar”, onde diz que as mudanças vão ser vantajosas para os idosos mais pobres, o Dieese resolveu contrapor com uma Nota Técnica. “Hoje, o BPC beneficia o idoso em situação de miserabilidade quando ela atinge 65 anos – e não tem o tempo de contribuição para se aposentar – com o valor de um salário mínimo. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) reduz este valor para R$ 400,00 a partir de 60 anos. Entre

esta idade até 69 anos, a quantia se mantém inalterada. Só a partir dos 70 anos essa pessoa passa a ganhar um salário mínimo. O fato é que a PEC não faz nenhuma menção de reajuste dos R$ 400,00, ou seja, pode ser que nunca seja corrigido. Usamos como exemplo o Bolsa-Família, que não é ligado ao salário mínimo e só foi reajustado apenas sete vezes em 16 anos. A perspectiva é de que o benefício sofra uma redução e não tenha reajuste algum”, afirma.

Segundo a nota do Dieese, este ponto da reforma afetaria, de imediato, as famílias de mais de dois milhões de idosos inscritos no BPC, cujo número aumentará nos próximos anos em função das mudanças das regras de acesso à aposentadoria propostas pelo governo. Em um cenário mais realista, considerando-se o período de 10 anos, o Dieese calcula que o valor presente do benefício pelo modelo atual seria de R$ 75.899,00, enquanto pela regra proposta o montante seria de R$ 51.026,00, ou seja, uma diferença de R$ 24,873,00.

Ainda segundo o Dieese, é importante levar em conta que muitos dos beneficiários do BPC contribuíram com a Previdência em algum momento de sua vida, embora não tenham conseguido acumular o mínimo de 15 anos necessários para a aposentadoria. “Se as mudanças forem adotadas sem alteração, serão muito prejudiciais aos idosos que já se encontram em situação de miserabilidade, o que vai contra o discurso do governo de que a reforma promoverá maior igualdade, justiça social e proteção ao idoso”, finaliza Monteiro, dizendo esperar que a análise do Dieese contribua para um debate mais consistente.


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