Estágio: Tudo que você precisa saber

Paula Prata

, Leis trabalhistas

O estágio é um processo de aprendizagem prático essencial na vida de todo estudante de ensino superior. É no período de estágio em que o estudante tem a oportunidade de colocar em prática todos os seus aprendizados em sala de aula, fazer conexões com pessoas mais experientes e em cargos maiores dentro de sua área, enriquecer seus conhecimentos e ter um intercâmbio de experiências, ideias e conceitos junto a seus colegas de trabalho.

Muito mais do que um simples período de experiência, muitas vezes o estágio pode ser um ponta pé para iniciar a carreira dentro de sua área. O estágio nada mais faz do que abrir diversas portas, seja dentro da empresa estagiada ou fora.

Ainda que seja obrigatório na grande maioria dos cursos superiores para a sua conclusão, muito se confunde sobre quais são os direitos assegurados para esse segmento de trabalho. Pensando nisso, o Amarelinho preparou uma matéria especial para sanar todas as dúvidas sobre o assunto!

O estágio é um trabalho, remunerado ou não, tem como objetivo possibilitar que o estudante coloque em prática o que é aprendido em teoria dentro da sala de aula. Dessa forma, o estudante trabalha seu aprendizado e ganha prática antes de entrar efetivamente no mercado de trabalho.

Obrigatoriamente, o estudante pode trabalhar somente seis horas por dia, completando 30 horas por semana. Além disso, o horário não pode intervir nas aulas curriculares da faculdade/universidade. Já o estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, poderá ter jornada de até 40 horas semanais, desde que isso esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino.

Ao contrário do que muitos pensam, o estágio não deve ser registrado na carteira de trabalho: o contrato é firmado por documentos assinados pelo empregador, o estudante e a instituição de ensino.

Além disso, o estudante não tem os mesmos direitos que um funcionário comum. Isso significa que o recebimento de benefícios como vale-alimentação e férias coletivas são determinadas pelo empregador, que também não tem obrigação de prover ao estagiário caso seus empregados os tenha.

Após a contratação, o estagiário pode permanecer contratado neste cargo em um período de até 2 anos, finalizando esse período a empresa tem por obrigação findar o contrato com o colaborador resultando em sua demissão ou realizar a contratação efetiva do estudante. Em casos de estágio com mais de um ano, o estagiário tem direito a férias remuneradas de trinta dias assegurado pela lei regulamentada do país.

Após a finalização do período de estágio, a empresa tem obrigação de entregar termo de realização do estágio com indicação resumida das atividades desenvolvidas, dos períodos e da avaliação de desempenho em até seis meses após a demissão com visto do estudante.

Agora que você já sabe todos seus direitos e deveres, o que resta fazer é correr atrás daquele estágio tão desejado e ficar atento para que tudo seja cumprido da forma certa.


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