O novo salário-mínimo nacional passou de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00 e é válido desde o dia 1 de janeiro. O reajuste foi de 6,97% e deve representar um ganho real de aproximadamente 3% para o trabalhador.
O cálculo do reajuste levou em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses que foi de 3,85%, além do índice de crescimento real do PIB dos dois anos anteriores. Em 2022, registrou 3%, equivalentes à expansão do PIB em 2022 (em 2023, o índice ainda não está fechado).
Sendo assim, o presidente Lula assinou decreto estipulando o novo valor, em continuidade à política de valorização do salário-mínimo para além da inflação.
Referência do novo salário-mínimo
O aumento real do salário-mínimo movimenta a economia, uma vez que ele é referência para o pagamento de diversos benefícios. Entre eles estão o seguro-desemprego, abono PIS-Pasep, contribuições do INSS e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujos valores já serão depositados com reajuste a partir do início de fevereiro.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário-mínimo serve de referência para 59,3 milhões de pessoas no Brasil. Outras 22,7 milhões também são diretamente atingidas pelo valor estipulado, como os microempreendedores individuais (MEIs), cujas contribuições mensais são baseadas no salário-mínimo.
Neste sentido, segundo o Dieese, estima-se que R$ 69,9 bilhões sejam incrementados na economia, sendo R$ 37,7 bilhões a mais de arrecadação tributária e R$ 31,4 bilhões pata pagamento da Previdência. Além disso, também está previsto o pagamento de outros benefícios.
Sobre o salário-mínimo
O salário-mínimo é a menor remuneração que um trabalhador formal pode receber no país, seja em áreas rurais ou urbanas. Criado com o objetivo de ajudar o trabalhador a ter atendidas as suas necessidades vitais básicas — como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, devendo, para tanto, ter reajustes periódicos, ao menos recompondo a inflação, a fim de preservar o poder de compra de quem o recebe.
Nesse sentido, diante deste objetivo, o Dieese entende que o salário-mínimo, para atender a todas essas necessidades, deveria ser de R$ 6.294,71. Segundo o último levantamento realizado pelo instituto, em novembro de 2023.
