Empregadas domésticas têm uma realidade difícil

27 de fevereiro de 2020

Escrito por: Claudinei Nascimento

Cenário está bem longe de quem pode arcar com os custos de uma viagem à Disney, nos Estados Unidos.

 

Imagem ilustrativa – Foto: Liliane Lemma

A recente declaração do ministro da economia, Paulo Guedes, de que o dólar baixo permitia uma festa danada, até com empregada doméstica indo para a Disney, mostra como ele não conhece nada sobre a difícil realidade desta categoria.  

Dados do IBGE mostram que há 6,3 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil. Destes, somente 1,76 milhão tem carteira assinada, ou seja, a maioria está provavelmente desprotegida dos direitos básicos trabalhistas e previdenciários.  

De acordo com a advogada do SIndoméstica SP, Nataly Rosário Alcides, o piso salarial da categoria é de R$ 1.216,00 e, com este valor, ir a Orlando, Estados Unidos, onde está localizada a Disney, só se for por conta do trabalho, acompanhando a família do empregador.  

Em consulta a um site de viagens, pode-se observar que quem quisesse passar as férias de julho  (quando é verão nos Estados Unidos) na Disney gastaria, em média, R$ 4.192,00 entre avião e hospedagem, ou seja, quase três salários mensais de uma doméstica, sem contar os demais custos. 

 

Informalidade 

Desde 2015, o mercado vem registrando um aumento do número de trabalhadores domésticos informais. Para Nataly, com a crise econômica, muitos profissionais que perderam seus empregos tiveram que cortar custos com as empregadas ou passaram a buscar as diaristas. “Tínhamos por volta de 1.500 associados e hoje são cerca de 700.” 

As vantagens de se trabalhar de maneira formal são os direitos adquiridos, como o salário mínimo da categoria, jornada de 44 horas semanais, adicional noturno, vale-transporte, descanso semanal remunerado (preferencialmente aos domingos), FGTS, férias e 13º salário, entre outros. 

Mas isso não quer dizer que, necessariamente, eles são cumpridos, segundo Nataly. “Temos casos de FGTS não recolhido na integralidade, ausência de contribuições ao INSS e férias vencidas”, explica.  

Quanto às diaristas, que negociam o seu próprio valor e geralmente têm maiores ganhos, a recomendação é pagar o INSS como autônomo (20% do salário mínimo) ou abrir uma MEI como diarista independente (5%), garantindo benefícios como auxílio-doença, licença-maternidade e aposentadoria por tempo de idade.   

 

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