Para estimular o setor cultural e diversas outras áreas, o governador de São Paulo João Doria anunciou um pacote emergencial para apoiar empreendedores dos 645 municípios paulistas que mais foram impactados pela pandemia do coronavírus. Assim, entre as novas medidas estão a liberação de R$ 125 milhões pelo Banco do Povo e pelo DesenvolveSP. Ademais, também estão previstas a suspensão de protesto de débitos da dívida ativa e a manutenção de serviços de gás e água.
“A pandemia de coronavírus deve causar uma perda de R$34,5 bilhões para o setor cultural e criativo de São Paulo. Dessa forma, isso impactou cerca de 500 mil postos de trabalho. Com essas ações para mitigar a crise e estimular o setor, acreditamos que a recuperação se dará a partir do próximo ano”, afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa Sérgio Sá Leitão.
Em 2020, o governo do estado também anunciou novas medidas para preservar a economia criativa e a produção cultural do estado. Na ocasião, foi liberado crédito de 275 milhões de reais exclusivamente para os setores de turismo, cultura e economia criativa e comércio. Estes foram avaliados como os mais impactados durante a crise. Em São Paulo, o setor cultural equivale a 3,9% do Produto Interno Bruto.
Pacote emergencial para o setor cultural
No pacote para empreendedores com CNPJ, a taxa de juros é de 0,35% ao mês. O limite de crédito é de até R$ 21 mil e o prazo para pagamento é de até 24 meses, com carência de até 60 dias para capital de giro. Já para o investimento fixo e misto, o prazo para pagamento é de até 36 meses com até 90 dias de carência. Para solicitar os financiamentos, o empresário também deverá realizar um curso de qualificação empreendedora. A saber, ele estará disponível tanto online quanto presencial, por meio do Sebrae-SP. Além disso, o empresário não deve ter restrições creditícias. Não é necessário apresentar avalista.
Os empreendedores podem solicitar as linhas de crédito de forma totalmente online pelo site do Banco do Povo e da Desenvolve SP.
