O Ministério da Educação (MEC) finalmente apresentou detalhes do programa de fornecimento de internet gratuita para alunos de baixa renda das universidades e institutos federais. A iniciativa havia sido anunciada em julho, após quatro meses da suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Sobretudo, o objetivo é oferecer acesso às atividades remotas já neste segundo semestre, viabilizando conectividade a 400 mil alunos com renda familiar de até meio salário mínimo que não possuem serviço de internet banda larga em suas casas.
“Foi um pouquinho tarde para tomarmos essa iniciativa. Mas vocês têm que concordar conosco que o percurso administrativo que as coisas públicas possuem, e toda a nossa burocracia interna, nos torna um pouco mais lentos, e isso naturalmente foi uma das causas pelas quais a gente demorou um pouquinho mais do que aparentemente seria o razoável para poder oferecer isso que nós vamos oferecer”, explicou o ministro da educação Milton Ribeiro.
Como o programa de internet gratuita vai funcionar
O programa terá duas modalidades. Para aqueles que já tem pacote de dados móveis, será oferecido bônus. Para os que não tem, serão entregues chips com pacotes de dados. Assim, eles terão validade de 90 dias e os créditos serão de 10 gigabytes a 40 gigabytes. Além disso, há também a possibilidade de fornecimento de pacotes de dados móveis por meio de chips pré-pagos, que terão validade de 30 dias e créditos de dados que variam de 5 gigabytes a 40 gigabytes. Segundo o Ministério, a solução encontrada “demonstra a viabilidade para um modelo de inclusão nos domicílios de alunos e professores em bandas larga fixa e móvel a partir de 2021”.
Cada instituição de ensino deve definir a forma de atendimento aos alunos. De acordo com o MEC, o programa vai começar a entrar em vigência ainda no mês de agosto para alunos das 25 universidades federais que já retomaram o ensino de forma remota. A medida também contempla alunos dos CEFETs e Colégio Pedro II.
No Brasil, uma a cada cinco pessoas não tem internet própria e compartilha rede do vizinho. São quase 46 milhões de pessoas desconectadas. Desse total, 45% explicam que a falta de acesso acontece devido ao preço do serviço. Já para 37%, a falta do aparelho celular, computador ou tablet também é uma das razões. Os dados são da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-Contínua), divulgada em abril pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
