Foram 150 casos no ano passado contra 103 registrados em 2018. Trabalhadores são enganados por falsas promessas.
O número de denúncias de prática de trabalho escravo aumentou 45% em São Paulo, Grande ABC e Baixada Santista no ano passado em relação a 2018. No total, foram 150 notificações contra 103 registradas no ano anterior. Os dados são do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP), por meio da Coordenadoria Regional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) em São Paulo.
Já entre 2015 e 2019, foram 607 denúncias, 93 Termos de Ajustamento de Conduta assinados e 19 Ações Civis Públicas ajuizadas nas regiões que estão sob responsabilidade da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região do MPT-SP. No mesmo período, somente na cidade de São Paulo foram resgatados 524 trabalhadores em situação análoga à de escravos, segundo dados do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil.
Os setores da economia onde são encontrados maior número de casos de trabalho análogo à escravidão nessas regiões são o da Indústria Têxtil/Confecção e Construção Civil. De acordo com a procuradora do trabalho no MPT-SP, Alline Pedrosa Oishi Delena, ainda há uma ideia de que o trabalho análogo à escravidão atinge somente regiões distantes do país, o que não é verdade. “Hoje, as condições degradantes e as jornadas abusivas estão em muitos centros urbanos, como São Paulo, e elas representam o trabalho análogo à escravidão”, diz.
Alerta
De acordo com Alline, há muitos brasileiros entre os trabalhadores que exercem atividade análoga à escravidão, mas também é forte a presença de profissionais de outros países, atraídos por promessas de uma vida melhor, como as filipinas entre as domésticas, bolivianos na Confecção e haitianos na Construção Civil.
Para a procuradora, alguns indícios podem servir de alerta para que trabalhadores não se submetam a condições degradantes de trabalho. Por isso, ela cita algumas características comuns à situação. Entre elas, está o convite para trabalhar em outra cidade, estado ou país, com transporte e alimentação cedidos gratuitamente até que se comece a receber a remuneração. Outro indício é a retenção de documentos, antes mesmo da contratação efetivada. “Há várias maneiras utilizadas para seduzir o trabalhador”, alega Alline.
Porém, quando já está concretizada essa sedução, torna-se necessária a denúncia ao MPT. “Hoje, felizmente, temos uma fiscalização mais forte, com a participação de vários segmentos da sociedade”, finaliza a procuradora.
