Leis trabalhistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.992/2024. Publicada no Diário Oficial da União em 4 de outubro de 2024, a lei

Os sindicatos desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores. A contribuição sindical, embora opcional, é uma forma de fortalecer esses órgãos representativos

A hora extra é um dos temas mais relevantes no universo das relações de trabalho. Definida como o período em que o profissional atua além

Os ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego lançaram na quarta-feira, 18 de setembro, o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres

Com a chegada do Dia dos Pais, é oportuno refletir sobre os direitos trabalhistas que garantem a participação dos pais na criação dos filhos. Assim

A licença não remunerada é um termo que tem gerado muitas dúvidas entre os trabalhadores. Por isso, se você se encontra nessa situação, não deixe

Uma boa notícia para o trabalhador que tem saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal

Trabalhar no feriado pode ser um tema delicado para alguns colaboradores. Contudo, para muitos outros, essa é uma excelente oportunidade de fazer uma renda extra

Uma questão comum entre as mães autônomas é quanto ao direito ao salário-maternidade. Afinal, será que essa modalidade de serviço possibilita a concessão do benefício?

Estar ciente dos direitos dos trabalhadores é basicamente uma premissa importante que faz toda diferença na rotina profissional. No entanto, você sabia que existem pontos