A estabilidade profissional é uma das maiores conquistas que o trabalhador possui por meio de algumas situações previstas pela CLT. Logo, ele consegue a tranquilidade tão desejada para focar e se aprimorar na carreira. Porém o que significa esse termo? Quais são seus benefícios? Em quais cenários ela se aplica? Hoje vamos falar tudo o que você precisa saber sobre esse tema.
Dessa maneira, trabalhadores da iniciativa privada e funcionários públicos têm proteção e não podem sofrer demissão por um determinado tempo. São diversos fatores que podem gerar a estabilidade profissional, mas cada um contém a sua especificidade e característica particular.
Situações que garantem estabilidade profissional de acordo com a CLT
Acidentes no trabalho
Nessas situações, os trabalhadores que sofrerem algum acidente ou doença ocupacional, terão estabilidade de 12 meses no emprego a partir do fim do auxílio-doença. A saber, esse tipo de cobertura vale para profissionais que passaram mais de 15 dias longe dos afazeres. Caso o prazo seja menor, não existe a possibilidade de usufruir do benefício.
Gestantes
A gestação é outro momento que gera estabilidade profissional. Assim sendo, as trabalhadoras não podem ser demitidas desde o momento que descobrem a gravidez até 5 meses após a realização do parto. A estabilidade não vale para mulheres que engravidarem em período de experiência, uma vez que o prazo final do contrato de trabalho já está certo entre as duas partes.
Outras situações que podem gerar estabilidade profissional
Além das condições já citadas, dirigentes sindicais e trabalhadores indicados às funções de direção para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) têm garantias de permanência no cargo. Isso ocorre a partir da nomeação até um ano após o final do mandato.
Demais profissionais que possuem estabilidade dentro de seus cargos de trabalho são os funcionários públicos, que costumam assumir a função por meio de concursos. Nesse sentido, eles não podem ser exonerados. Para isso ocorrer, é preciso que o servidor descumpra uma das leis existentes para seu cargo e seja aberto um processo administrativo disciplinar.
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