Equipe do governo Bolsonaro quer limitar o número de concursos públicos de órgãos do executivo federal.
Depois de cortar 21 mil cargos e gratificações em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de março, o governo quer restringir os concursos públicos considerados não essenciais. A proposta é endurecer as regras a todos os órgãos federais que solicitarem ao Ministério da Economia a abertura de editais para preenchimento de novas vagas.
Dois estudos já estão em andamento e a equipe econômica pretende ampliar a eficiência dos serviços e criar novos parâmetros para a ocupação dos cargos. As regras deverão ser editadas até o começo do mês que vem e não precisam da aprovação do Congresso Nacional. Com isso, passarão a valer no dia da publicação no DOU.
Um dos requisitos será a digitalização dos serviços, que já foi feita na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo Paulo Uebel, secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, novos editais serão lançados quando forem estritamente necessários. A proposta é não ter concursos por enquanto e trabalhar para uma melhoria operacional.
Para Uebel, antes de abrir novos editais é preciso uma avalição mais criteriosa e ponderada sobre a necessidade de reposição de servidores. Outra medida que poderá ser adotada é a de que todos os órgãos descrevam as tarefas de cada função para evitar vagas genéricas.
Muita calma nesta hora
O diretor da Central de Concursos, Gabriel Henrique Pinto, diz que os concurseiros não devem ficar alvoroçados. Ele explica que a suspensão é apenas nos órgãos do Poder Executivo, não atingindo o Poder Legislativo e o Judiciário Federal. Os municípios e os estados também continuarão com seus concursos. “De certo modo, embora seja um pouco crítico a este governo, essa medida faz sentido em termos de gestão, incluindo a destituição dos cargos comissionados”, afirma.
Para ele, a intenção do governo é só aprovar os concursos que passem por uma análise dos órgãos públicos federais para verificar se estão atuando dentro de uma eficiência razoável e se de fatos as contratações pedidas são necessárias. “Acho isso um avanço em se tratando de concursos, porque até então ninguém estava olhando para isso. Existem órgãos em situação calamitosa, como o INSS, a Receita Federal, a Caixa Econômica e a Polícia Federal, entre outros, que vêm fazendo repetidas solicitações de concursos que foram ignoradas pelo governo na gestão anterior. Agora, pelo menos, os pedidos deverão ser analisados”, espera ele.
Gabriel acredita que no curto prazo os grandes concursos ligados aos órgãos públicos federais não serão realizados, mas no médio e longo prazo eles devem aumentar. “Se o governo realmente analisar a necessidade de contratação e ver que, em alguns casos, como o de auditor da Receita Federal, por exemplo, o benefício é muito maior que a despesa, pois ele pode permitir a arrecadação de milhões por mês. Então, feito estes estudos, alguns setores vão ter muitas contratações”, avalia. A decisão do governo federal não afetará muito os candidatos de São Paulo, pois eles visam mais os concursos do Judiciário, da Prefeitura e do Estado. Além disso, Gabriel diz que sempre que há troca de governos há uma tentativa de se paralisar os concursos. “O Temer, por exemplo, disse em 2017 que não permitiria mais concursos e mesmo assim teve”, lembra. E cita o governador João Dória, que chegou a paralisar alguns editais programados. “O concurso do Detran-SP ilustra bem isso. Depois de
analisar a real necessidade, ele liberou e o edital deve ser publicado ainda esta semana”, projeta.
Diante de tudo isto, Gabriel recomenda a quem tem como projeto de vida entrar em um cargo público que não pare de estudar. “É sempre bom se preparar com antecedência para o processo seletivo de sua área preferida, porque no final deste ano e em 2020 vai chover concursos. E é necessário estar afiado quando o edital daquele concurso dos sonhos for publicado. Afinal, cair de paraquedas não é recomendável”, ensina.
