No final de março, decreto do presidente Jair Bolsonaro alterou as regras para o lançamento de novos editais e, na semana passada, o ministro da Economia Paulo Guedes disse que pretende suspender os concursos federais para os próximos anos. A fala de Guedes e as mudanças governamentais causam dúvidas e confusões em quem pretende fazer concursos ou está se preparando para os exames.
No entanto, é preciso lembrar que a máquina pública necessita renovar o quadro de servidores se quiser manter suas funções e cumprir seus deveres constitucionais, alega o coordenador de carreiras de tribunais da AlfaCon, Thállius Moraes. “As novas regras do decreto, como ausência de verba destinada às vagas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), informatização e terceirização, não devem acabar com os concursos públicos”, analisa. Moraes diz que o fato dos concursos não estarem especificados na LDO é historicamente comum, lembrando que em 2016 o edital para o INSS não constava no documento, mas foi aberto mesmo assim. Com relação à automatização das funções públicas, ele argumenta que alguns cargos exigem a presença humana, como por exemplo policiais que fazem o patrulhamento e oficiais, técnicos e analistas do judiciários. “A terceirização, por outro lado, é uma ameaça para vagas em empresas públicas e sociedades de economia mista, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que já contratam outras empresas para realizar atividades como limpeza, zeladoria e vigilância e otimizar recursos”, avalia Moraes.
