O órgão será anexado a uma outra pasta ou transformado em secretaria ligada à Presidência da República.
O Ministério do Trabalho (MTb) está com os dias contados. O recém-eleito presidente da República Jair Messias Bolsonaro confirmou que o órgão deixará de existir e será absorvido por outro ministério. A afirmação foi feita durante entrevista coletiva no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quarta-feira, dia 7 de novembro.
Embora ainda não esteja definido o futuro do Ministério do Trabalho, a declaração vem causando reações de órgãos ligados aos trabalhadores. Segundo o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Silva, ao mesmo tempo que vem acompanhando pela imprensa as declarações do presidente eleito, a entidade busca um diálogo com a equipe de transição. “Queremos uma oportunidade para contribuir em uma decisão de tamanha repercussão e magnitude”, afirma.
Para ele, é preocupante que a declaração de extinção do Ministério não venha acompanhada de detalhes sobre os desdobramentos dos serviços prestados pelo órgão, principalmente pela Auditoria-Fiscal do Trabalho. “A Auditoria-Fiscal do Trabalho concentra tanto a competência da fiscalização do FGTS, da contribuição social e do Seguro-Desemprego, quanto a da inspeção dos ambientes de trabalho, com ênfase na redução dos acidentes e adoecimentos, que tanto impactam nas despesas públicas previdenciárias e de saúde”, defende Carlos Silva.
Por outro lado, o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, é mais enfático em relação à extinção do MTb. Segundo ele, esta possibilidade faz parte do pacote de retrocesso imposto nos direitos dos trabalhadores, que começou com a reforma trabalhista. “Entendemos que esse caminho não é o correto para promover o desenvolvimento, a geração de empregos e a distribuição de renda. Defendemos a promoção do diálogo, a proteção do lado mais fraco nas relações trabalhistas, a manutenção dos direitos e, nesse sentido, o fortalecimento do Ministério do Trabalho para atuar como protagonista deste processo”, argumenta.
Compasso de espera
O diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Clemente Ganz Lúcio, prefere aguardar mais detalhes sobre o assunto, o que ainda não foi fornecido pela equipe do presidente eleito. Para ele, é preciso avaliar se a reorganização terá como objetivo fortalecer políticas de geração de emprego e de proteção social ao trabalhador. Por enquanto, qualquer avaliação ficará no terreno da especulação. No entanto, Ganz Lúcio analisa que acabar com o Ministério é simbolicamente ruim, pois significa se desfazer de uma dimensão estruturante do desenvolvimento econômico.
