Edital para comerciantes de comida de rua é aberto

6 de agosto de 2019

Escrito por: Claudinei Nascimento
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de São Paulo inscreve, até 16 de agosto, para o credenciamento de comerciantes de comida de rua e food trucks que desejam participar dos eventos da Prefeitura de São Paulo pelo período de 12 meses. 
Como o número de inscrições deve superar o de vagas oferecidas, os credenciados participarão de sorteios, que serão realizados na sede da secretaria, com ao menos dois dias de antecedência dos eventos.
Há uma extensa lista de documentos necessários para os candidatos, como o preenchimento de um formulário de inscrição; cópia do contrato social registrado ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, emitido pela Receita Federal; cópias do RG e o CPF dos sócios da empresa, quando houver; comprovante de inscrição no CNPJ e no CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários); declaração de que os equipamentos utilizados atendem à legislação sanitária; certificado de realização de Curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, promovido pelo Sistema Municipal de Vigilância em Saúde; certifcado de Registro e Licenciamento de Veículos no Município de São Paulo em nome do credenciado para os equipamentos da Categoria A; e inscrição no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde – CMVS.
A documentação e o formulário de inscrição preenchido devem ser entregues na seção de protocolo da Secretaria (Avenida São João, 473, 5º andar, sala 11, Centro), de segunda a sexta, das 9h às 17h, ou peloe-mail cde@prefeitura.sp.gov.br. (C.N.)

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