STF Educa: Inscrições abertas para nove cursos gratuitos

O STF Educa, projeto do Supremo Tribunal Federal com o Conselho Nacional de Justiça, está com inscrições abertas para mais um ciclo de cursos gratuitos e a distância. Abertos à comunidade, as inscrições podem ser feitas até 31 de outubro no site do CNJ.  Nesta etapa, serão disponibilizados nove cursos já oferecidos nos ciclos anteriores. A saber, todos os cursos são gratuitos e abertos à comunidade. O prazo para conclusão dos cursos vai até o dia 30 de novembro.

Aprendizado autônomo com o STF Educa

A proposta do STF Educa é oferecer um aprendizado autônomo. Dessa forma, o estudante segue o próprio ritmo, sem acompanhamento de tutor e periodicidade definida, apenas observando o prazo para encerramento do curso. Para receber o certificado, é necessário cumprir os requisitos para aprovação. São eles: acesso a todas as aulas, aproveitamento mínimo de 70% nas atividades e preenchimento da avaliação de reação.

 

Veja os cursos disponíveis

 

Atualização gramatical

Nas 27 horas/aula, os alunos poderão aprimorar as competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos. O conteúdo aborda regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.

 

Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade

Com carga horária de 19 horas/aula, o curso busca proporcionar a compreensão adequada das questões constitucionais, do papel de uma Constituição e das técnicas de controle de constitucionalidade traduzindo-se em uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. Dessa forma, são apresentados conceitos constitucionais básicos e como eles têm sido desenvolvidos nos julgamentos do STF.

 

Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável

São 8 horas/aula. Neste curso, são apresentadas informações relacionadas à paternidade responsável, de forma a sensibilizar e empoderar os pais para a participação na vida dos filhos.

 

Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF

Ao final das 27 horas/aula, almeja-se que os alunos sejam capazes de aplicar os preceitos jurídicos a respeito das controvérsias constitucionais de índole tributária vertidas em temas correlatos às imunidades e isenções tributárias na análise de processos de competência recursal.

 

Reflexões sobre a Lei de Improbidade Administrativa

Em 19 horas/aula, o curso busca fomentar discussões sobre os reflexos das normas constantes da Lei de Improbidade Administrativa. Nesse ínterim, o intuito é mostrar as repercussões de eventual atuação equivocada dos profissionais que atuam na área, além de trazer os entendimentos mais recentes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União.

 

O emprego da vírgula em 4 lições

Com carga horária de 20 horas/aula, o curso busca capacitar os alunos a empregar a vírgula de forma adequada por meio de uma abordagem acessível, sem terminologias gramaticais complexas. Além disso, objetiva desenvolver o estudo em 4 lições, a fim de abordar cada dificuldade de forma pontual e segmentada.

 

A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo de Responsabilização: teoria e prática

Em 19 horas/aula, pretende-se desenvolver no participante a capacidade de contextualizar a legislação anticorrupção com a realidade político-jurídico-institucional do mundo e do país, identificar hipóteses de incidência da norma e dar o devido processamento a eventuais casos concretos.

 

Repercussão Geral: origens, inovações e sua aplicação ao STF

Com carga horária de 25 horas/aula, o curso tem como objetivo apresentar a origem e a evolução do instituto da Repercussão Geral, bem como analisar aspectos práticos de sua aplicação ao Supremo Tribunal Federal.

 

Segurança da Informação: entenda os riscos e proteja-se

Em 13 horas/aula, pretende-se despertar a sensibilidade dos alunos para os riscos de segurança da informação que podem ocorrer no dia a dia, de forma a evitá-los, mitigá-los ou comunicá-los para que sejam tratados de forma adequada.


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