Iniciativa é parte de termo de cooperação, que prevê ampliação das oportunidades de inclusão de jovens e adolescentes entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho.
Mais uma iniciativa para contribuir com o ingresso de jovens no mercado de trabalho. A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, lançou o Programa de Aprendizagem Pro-Aprendiz, para fomentar a contratação de aprendizes na capital.
A iniciativa é parte do termo de cooperação assinado pela Prefeitura com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Ministério Público do Trabalho da 2ª Região e a Auditoria Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, vinculada ao Ministério da Economia. Ele prevê o desenvolvimento de ações que ampliem as oportunidades de inclusão de adolescentes e jovens, entre 14 e 24 anos, nos programas de aprendizagem na capital.
O acordo pode minimizar uma situação difícil encontrada por jovens brasileiros. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relacionados ao segundo trimestre deste ano, mostram que mais de um milhão de jovens de 14 a 17 anos não conseguem trabalhar e a taxa de desemprego nesse grupo chegou a 42,7% no primeiro trimestre do ano. Na faixa etária de 18 a 24 anos, a situação melhora um pouco. Mesmo assim, 26,6% estão fora do mercado, mais que o dobro da taxa de desocupação geral da população, que está em 11,6%.
Modelo
A ação seguirá as regras da Lei da Aprendizagem. Ela determina que toda empresa de grande ou médio porte deve ter de 5% a 15% de aprendizes entre seus funcionários, excluindo os cargos gerenciais ou que demandem formação técnico-profissionalizante. Durante o período do contrato, de até dois anos, o jovem deve ser capacitado na instituição formadora e na empresa, ou seja, além de frequentar a escola, e exercer a prática no dia a dia de trabalho, o aprendiz precisa ter aulas teóricas.
“Ampliar políticas públicas que possam dar mais oportunidades aos jovens, que estão entre os mais fragilizados com o desemprego em nosso país, é um desafio que estamos buscando superar com essa iniciativa. Além das ações previstas pelo decreto, temos programas na Prefeitura que contribuem com a inserção do jovem no mercado de trabalho. Lançamos ainda nessa semana o portal do Cate na internet, a fim de alcançar este público que está sempre on-line e, com isso, incentivá-los a se qualificar nos cursos disponíveis na plataforma”, destaca a secretária-adjunta de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Ana Carolina Lafemina.
Para a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo a Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – SP, Patrícia Therezinha de Toledo, as ações visam dar maior visibilidade à aprendizagem. “A Justiça do Trabalho tem ampla atuação no combate ao trabalho infantil e na inserção do jovem aprendiz no mercado de trabalho. Essa ação conjunta, de vários órgãos do sistema judiciário e da Prefeitura de São Paulo, contribui para dar novas esperanças para essas pessoas”, finaliza.
