Expectativa do governo federal é criar 1,8 milhão de vagas para jovens entre 18 e 29 anos, com o programa Verde e Amarelo. Medida, entretanto, confronta com leis já existentes, como a da Aprendizagem.
O presidente Jair Bolsonaro assinou na segunda-feira, dia 11 de novembro de 2019, uma Medida Provisória (MP) que cria o programa Emprego Verde e Amarelo. Por meio da redução de tributação empresarial, a estimativa é que sejam criadas 1,8 milhão de vagas para jovens de 18 a 29 anos, que buscam o primeiro emprego, até o ano de 2022.
Como estímulo para a contratação de um público dentro desta faixa etária, a contribuição previdenciária patronal será reduzida de 20% para zero e o repasse ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) cairá de 8% para 2%. Outra alteração prevê que, para esses trabalhadores, a multa do FGTS em caso de demissão sem justa causa poderá ser de 20% e não 40% como acontece atualmente. Espera-se, assim, de acordo com o governo federal, que o custo de mão de obra seja reduzido em torno de 30%.
Ficou definida ainda que a nova modalidade de contratação só valerá para jovens que recebam remuneração de até 1,5 salário mínimo, ou R$ 1.497,00. E para evitar que haja a simples substituição por uma mão de obra mais barata, haverá uma avaliação do número de empregados das empresas antes do programa, podendo essa nova força de trabalho desonerada representar no máximo 20% do total de empregados.
Por se tratar de Medida Provisória, a regra passa a valer imediatamente, mas perde a validade, caso não seja analisada pelo Congresso no período de 120 dias.
Para Eliandra Cardoso, coordenadora da Rede Cidadã no Território São Paulo e Campinas, o programa acerta ao focar em um público que apresenta índices gigantescos de desemprego (segundo o IBGE, a taxa de desocupação entre jovens de 18 a 29 anos é praticamente o dobro em relação à média nacional, estipulada em 11,8%no segundo trimestre deste ano), porém confronta com leis já existentes, como a da Aprendizagem, que contribui com a inserção de jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho, também oferecendo benefícios, como a redução da alíquota de FGTS de 8% para 2%. “A Lei da Aprendizagem, se cumprida integralmente, poderia empregar um milhão de aprendizes, mas só 300 mil estão no mercado.”
Este cenário, justifica Eliandra, deve-se principalmente à falta de uma fiscalização mais eficaz. Para ela, preocupa também a falta de diálogo com as instituições que já realizam programas voltados para esses jovens. “Preparamos eles de maneira técnica e comportamental para as empresas. O novo programa não menciona nada sobre esses aspectos tão necessários e exigidos no mundo organizacional.”
Ansiedade
Paralelamente às discussões, jovens como Joaquim Mendes da Silva Neto, 18 anos, esperam ansiosamente que sigam adiante qualquer iniciativa que traga mais oportunidades para as novas gerações. Enquanto não consegue concretizar o desejo de atuar profissionalmente na área elétrica, ele ajuda a compor o orçamento familiar, revendendo produtos de uma empresa de cosméticos pelo sistema de marketing em rede.
O jovem entende também que é necessário buscar a capacitação constante e, por isso, tem procurado participar de diversos cursos e palestras gratuitas, como a realizada pelo jornal O Amarelinho, no da 13 de novembro de 2019, denominada “Seja um profissional de alta performance”. “Temos que compensar a falta de experiência, agregando outros conhecimentos ao currículo e melhorar nossas chances de disputar uma vaga”, diz.
Preparar-se para o mercado é o que tem feito também Talita Ferreira da Silva, que encontrou na Rede Cidadã uma oportunidade de desenvolver algumas competências comportamentais, de olho em uma primeira experiência no mundo do trabalho.
Moradora de Parelheiros, extremo sul da capital, ela acha importante um olhar para os jovens, principalmente da periferia. “Onde moro, tem muitos jovens desempregados e que, às vezes, não têm nem o dinheiro do transporte para realizar uma entrevista de emprego”, destaca Talita, que espera logo estar trabalhando, para custear uma faculdade de Enfermagem.
