Para Tatiana Perez Fernandes, o discurso do governo de que as mulheres foram favorecidas não se sustenta.
Entre idas e vindas do inseguro governo, o presidente Jair Bolsonaro disse, em encontro com jornalistas no dia 28 de fevereiro, que está disposto a ceder no projeto da reforma da Previdência enviada à Câmara dos Deputados. Ele citou que pode recuar na idade mínima para mulheres, de 62 para 60 anos.
Apesar do governo defender que as mulheres foram preservadas em relação aos homens, essa verdade não corresponde aos fatos, segundo da especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário Tatiana Perez Fernandes. “No Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os homens já se aposentam com 65 anos e as mulheres com 60. Pela proposta, os homens continuariam a se aposentar com a mesma idade e as mulheres passariam para 62 anos”, explica.
No setor rural, hoje os homens se aposentam aos 60 anos e as mulheres aos 55. Com a reforma, eles manteriam a idade de aposentadoria e elas seriam igualadas. “O mesmo aconteceria com os professores. Atualmente, os homens podem pedir o benefício com 30 anos de tempo de contribuição e as mulheres com 25 e ambos teriam de contribuir por 30 anos”, esclarece.
No setor público, pela regra atual, o homem pode pedir o benefício aos 65 anos e a mulher com 55 e a reforma prevê que idade do homem se manteria, mas a da mulher passaria a 62. No magistério, atualmente a idade mínima para homem é 55 anos e 50 para mulheres. A idade de ambos seria igualada para 60. Na questão do tempo de contribuição, o que está valendo é 30 anos para o homem e 25 para a mulher. Pela proposta, o tempo seria equivalente a 30 anos para ambos.
