A busca por emprego, em 2025, vai além do envio de currículos. É uma rotina cansativa, feita de formulários extensos, perfis digitais e sistemas de inteligência artificial. Ao término desse processo, quase sempre sobra o silêncio das empresas. Ainda não há no Brasil uma lei que obrigue o retorno formal ao candidato. Porém diferentes normas e projetos em andamento começam a oferecer mais dignidade a quem procura trabalho.
Proteção contra a discriminação
A busca por emprego costuma expor candidatos a preconceitos. A legislação brasileira protege os trabalhadores contra a discriminação por idade. A CLT (art. 373-A), a Constituição Federal (art. 7º) e a Lei nº 9.029/1995 proíbem expressamente qualquer prática discriminatória no ambiente de trabalho. Na prática, é vedado às empresas, por exemplo, recusar a contratação ou demitir um funcionário com base apenas na sua idade e estabelecer limites de faixa etária em vagas de emprego, sem uma justificativa clara e necessária para a função.
A discriminação pode ser direta (quando declarada abertamente) ou indireta (quando uma prática neutra acaba prejudicando um grupo etário específico), e ambas são fiscalizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Assim, jovens e idosos têm respaldo legal para contestar rejeições injustas. “Muitos profissionais experientes e jovens em início de carreira são descartados antes mesmo de mostrarem suas competências. Isso não pode acontecer”, afirma a consultora de RH e psicóloga, Bia Tartuce.
Transparência salarial e igualdade de gênero
Outro ponto importante para a busca por emprego é a remuneração clara. O Projeto de Lei 1149/2022 propõe que empresas informem a faixa salarial já nos anúncios de vagas. “Saber o básico, como o quanto a empresa pode oferecer, ajuda a evitar processos seletivos em que a remuneração não corresponde à expectativa mínima do profissional”, avalia Bia.
A Lei federal nº 14.611/2023 também fortalece a transparência. Ela garante salários iguais para mulheres e homens que exercem a mesma função. Empresas com mais de 100 funcionários precisam divulgar informações sobre remuneração e criar canais de denúncia contra desigualdades.
Entrevistas mais justas
Na etapa das entrevistas, projetos avançam para coibir práticas abusivas. O PL 2968/2023 proíbe perguntas sobre filhos, religião ou orientação sexual, entre outras informações que não tenham ligação com competência profissional. “O candidato precisa de segurança para se apresentar sem medo de ser julgado por sua vida pessoal”, avalia Tartuce.
Outro projeto em análise, o PL 321/2019, amplia proteções contra práticas discriminatórias. A meta é garantir não apenas acesso justo ao trabalho, mas também permanência em ambiente livre de preconceito.
Um horizonte de mais dignidade
Comparado a países como o Canadá, que já aprovou lei obrigando empresas a darem feedback em até 45 dias, o Brasil ainda caminha devagar. Contudo, a busca por emprego começa a ser tratada como direito de cidadania. “Ainda não temos obrigação de retorno em processos seletivos, mas as propostas já ajudam a trazer mais tranquilidade para quem procura trabalho”, conclui Bia.
