Oportunidades com a reforma trabalhista
O que a Reforma Trabalhista significa para empreendedores ou para quem pretende empreender? Ela reduziu alguns benefícios da CLT e, agora, foi ampliada pela Carteira Verde Amarela. Segundo o Governo, as novidades aumentarão os empregos com carteira assinada. O objetivo deste artigo não é analisar os prós e contras das novas mudanças, mas sim apontar […]
Trabalho intermitente regulamenta os “bicos”
Após a reforma trabalhista, uma das modalidades de trabalho que passou a ser aceita é a intermitente. Esta nova lei, de fato, veio regulamentar e dar proteção trabalhista à prática dos chamados “bicos”, permitindo que tais trabalhadores exerçam atividade com registro em carteira de forma esporádica e para diversos empregadores. Pela atual legislação, é considerado […]
Uma nova reforma trabalhista já preocupa especialistas
Criação do Grupo de Altos Estudos do Trabalho, pelo governo federal, pode mexer novamente em direitos dos trabalhadores. Criado pelo governo federal, por meio da Portaria 1001/2019, em 4 de setembro, o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) acendeu um sinal de alerta em sindicalistas e especialistas da área. Há um temor de […]
OIT pede que governo brasileiro avalie os impactos da reforma trabalhista
A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu que o governo brasileiro avalie realmente os impactos da Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista. Uma das preocupações da comissão é se a reforma fere a Convenção 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário, […]
Trabalho insalubre não é para gestantes
Para a advogada Cintia Lima, o Supremo corrigiu uma norma inconstitucional da reforma trabalhista. Por 10 votos a um, no dia 29 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Ela questionava a norma da reforma trabalhista que admitia que gestantes […]
Clemente Ganz Lúcio durante apresentação do novo indicador.
Clemente Ganz Lúcio durante apresentação do novo indicador. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançou o Índice da Condição do Trabalho (ICT-Dieese), um indicador para medir a situação do trabalho no País. Ele usa a base de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro […]
Sexo feminino é o mais sacrificado pela reforma
Para Tatiana Perez Fernandes, o discurso do governo de que as mulheres foram favorecidas não se sustenta. Entre idas e vindas do inseguro governo, o presidente Jair Bolsonaro disse, em encontro com jornalistas no dia 28 de fevereiro, que está disposto a ceder no projeto da reforma da Previdência enviada à Câmara dos Deputados. Ele […]
O que pode caracterizar um vínculo trabalhista
Adelmo Nunes diz que o contrato de prestação de serviços não foi alterado na reforma trabalhista. As mudanças efetuadas pela reforma trabalhista continuam gerando dúvidas, como, por exemplo, se houve alguma flexibilização nas regras que permitem a uma pessoa jurídica (PJ) alegar vínculo empregatício. Este é um fator que pode estimular ou evitar processos trabalhistas, […]
Sindicatos querem tirar benefícios de acordos coletivos
Medida seria tomada contra os trabalhadores que não contribuem com o pagamento do imposto sindical, que virou opcional com a reforma trabalhista.
Reforma trabalhista desequilibrou ainda mais a balança
A reforma trabalhista entrou em vigor há um ano e os desempregados não têm nada a comemorar. Além de não aumentar o número de vagas, a nova legislação diminuiu o salário médio dos trabalhadores, que ficaram ainda mais fragilizados, e trouxe apenas vantagens aos empregadores. A reforma trabalhista completa um ano neste dia 11 de […]
