Reforma é atentado aos direitos do trabalhador

Para especialista, texto contraria princípios constitucionais e impõe regras que dificultam acesso à aposentadoria.   A reforma da Previdência, que estava prevista para ser votada pelo Senado em segundo turno no dia 22 de outubro, após o fechamento desta edição, traz incertezas para a maioria dos trabalhadores, que se pergunta: quando poderei me aposentar?  De […]

Relator da reforma no Senado sugere pequenas mudanças

Alguns pontos foram suavizados, como a contribuição mínima para quem ainda não entrou no mercado e o BPC.   Lido na quarta-feira, dia 28 de agosto, no Senado, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência sugere poucas alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto.  […]

Reforma é aprovada em segundo turno na Câmara Federal 

Estão mantidas mudanças como idade e tempo mínimo de contribuição para profissionais da iniciativa privada    A Câmara dos Deputados confirmou no dia 7 de agosto, em segundo turno, a aprovação da reforma da Previdência, com 370 votos favoráveis, 124 contrários, 19 ausências e uma abstenção.   Desta forma, estão mantidas diversas mudanças no sistema previdenciário, […]

Novas modalidades de liberação do FGTS

Neste ano, foi autorizado o saque imediato de até R$ 500,00 para contas ativas e inativas. A partir de 2020, estão liberadas retiradas pela modalidade Saque-aniversário. O governo assinou, na quarta-feira, 24 de julho, a Medida Provisória 889 que permite novas modalidades opcionais de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).  Em dois […]

Reforma é aprovada pela Câmara Federal

Foram 379 votos favoráveis e 131 contrários à medida, que vai influenciar diretamente a vida de milhões de brasileiros. Reforma, por si só, não deve gerar novas vagas, segundo economista. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, dia 10, em primeiro turno, o texto-base da reforma da Previdência. Foram 379 votos favoráveis e 131 contrários. […]

Trabalho permanente em domingos e feriados

Portaria concede autorização para 78 setores da economia. Medida, entretanto, não deve gerar vagas, conforme alegação do secretário da Previdência e do Trabalho. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou no dia 18 de junho portaria que autoriza o trabalho permanente aos domingos e feriados para funcionários de 78 setores da economia, […]

Trabalho insalubre não é para gestantes

Para a advogada Cintia Lima, o Supremo corrigiu uma norma inconstitucional da reforma trabalhista. Por 10 votos a um, no dia 29 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Ela questionava a norma da reforma trabalhista que admitia que gestantes […]

A reforma da Previdência vai prejudicar os pobres

Para a especialista em Direito Previdenciário, Dirce Namie Kosugi, a proposta do governo penaliza os mais necessitados e vai retirar os direitos assegurados na Constituição Federal. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe defendem que o sistema de capitalização seja a primeira opção para os jovens que entrarem no mercado de trabalho após […]

Clemente Ganz Lúcio durante apresentação do novo indicador.

Clemente Ganz Lúcio durante apresentação do novo indicador. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançou o Índice da Condição do Trabalho (ICT-Dieese), um indicador para medir a situação do trabalho no País. Ele usa a base de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro […]

Sem motivos para comemorar o Dia do Trabalho

Com uma população de 65,7 milhões fora da força de trabalho e mais de 13 milhões de desempregados, os brasileiros têm pouco a comemorar no dia 1º de Maio. Mais de 13 milhões de desocupados, quase cinco milhões de pessoas desalentadas que desistiram de procurar uma vaga, 11 milhões de empregados sem carteira assinada, 24 […]