Liminar proíbe gestantes em locais insalubres
Ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar favorável às gestantes. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liminar para suspender norma da reforma trabalhista que permitia o trabalho de lactantes e grávidas em locais insalubres em algumas situações. A sentença em caráter provisório foi proferida no dia 30 de abril, quando julgou […]
